O tratamento dos dados pessoais objeto da presente Política de Privacidade e Proteção de Dados será efetuado em estrito cumprimento da legislação sobre a proteção de dados pessoais, e em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) – Regulamento (UE) 2016/679, aprovado no Parlamento Europeu e no Conselho Europeu no dia 27 de Abril de 2016.
A Clínica Daniela Seabra – Nutrição Funcional e Personalizada, pertencente à sociedade Nutrimodulation Unipessoal, Lda., necessita de recolher e tratar dados pessoais dos seus clientes no âmbito da prestação de serviços. De facto, no contexto da prestação de cuidados ou tratamentos de saúde, incluindo de Nutrição, de diagnóstico e de gestão dos serviços de saúde, o tratamento de dados pessoais dos clientes é indispensável.
Por outro lado, a interação cada vez mais frequente com os utilizadores do nosso website, aplicações e serviços digitais (doravante conjuntamente “Plataformas”), também requer, nalguns casos, a recolha de informações pessoais do utilizador por forma a usufruir de serviços prestados pela Clínica Daniela Seabra – Nutrição Funcional e Personalizada, ou a recolha de dados do seu dispositivo (através de ficheiros designados por cookies), para melhorar o desempenho das referidas Plataformas.
Neste sentido, a presente Política de Privacidade de Saúde da Clínica Daniela Seabra – Nutrição Funcional e Personalizada (doravante “Política de Privacidade”) visa ajudar os nossos clientes e utilizadores das Plataformas (doravante conjuntamente designados por “Cliente(s)”) a compreender que dados pessoais recolhemos, como e por que motivo os usamos, a quem os divulgamos e como protegemos a sua privacidade quando utilizam os nossos serviços ou visitam as nossas Plataformas.
A Clínica Daniela Seabra – Nutrição Funcional e Personalizada procura respeitar as melhores práticas em matéria de segurança e proteção de dados pessoais, promovendo ações e melhorando sistemas de forma a acautelar a proteção dos dados que lhe são disponibilizados pelos seus Clientes.
A utilização e navegação nas Plataformas da Clínica Daniela Seabra – Nutrição Funcional e Personalizada, o preenchimento dos questionários de recolha e o fornecimento de dados direta ou indiretamente, implicam o conhecimento das condições desta Política, e de quaisquer outros termos, políticas e condições específicas referentes aos serviços prestados.
Para determinadas finalidades, a Clínica Daniela Seabra – Nutrição Funcional e Personalizada apenas poderá tratar os dados pessoais dos seus Clientes se obtiver o seu consentimento prévio e expresso. Tal será o caso do tratamento para o efeito do envio de comunicações informativas e de marketing que sejam considerados relevantes para a promoção da sua saúde e para a prestação de um serviço de saúde de excelência na Clínica Daniela Seabra – Nutrição Funcional e Personalizada, através dos diferentes canais de comunicação, quer físicos quer digitais, nomeadamente carta, SMS ou email.
DADOS PESSOAIS: Informação, de qualquer natureza e independentemente do respectivo suporte, incluindo som e imagem, relativamente a uma pessoa singular identificada ou identificável (titular dos dados). É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um identificador como um nome, um número de identificação, dados de localização, um identificador online, ou a um ou mais fatores específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural, ou social dessa pessoa natural;
DADOS RELATIVOS À SAÚDE: dados pessoais relacionados com a saúde física ou mental de uma pessoa singular, incluindo a prestação de serviços de saúde, que revelem informações sobre o seu estado de saúde passado, presente ou futuro. Tal inclui, qualquer número, símbolo ou sinal particular atribuído a uma pessoa singular para a identificar de forma inequívoca para fins de cuidados de saúde; as informações obtidas a partir de análises ou exames de uma parte do corpo ou de uma substância corporal, incluindo a partir de dados genéticos e amostras biológicas; quaisquer informações sobre, por exemplo, uma doença, deficiência, um risco de doença, historial clínico, tratamento clínico ou estado fisiológico ou biomédico do titular de dados, independentemente da sua fonte;
TRATAMENTO: operação ou conjunto de operações que seja executada em dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais (seja por meios automatizados ou não automatizados), tais como a coleta, gravação, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, uso, divulgação por transmissão, divulgação ou disponibilização, alinhamento ou combinação, restrição, apagamento ou destruição;
TITULAR DOS DADOS: qualquer pessoa singular identificada ou identificável a quem os dados pessoais dizem respeito;
RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DADOS: pessoa singular ou jurídica, autoridade pública, agência ou outro órgão que (sozinho ou em conjunto com outros) determina os propósitos e meios de tratamento de dados pessoais. Quando os fins e os meios de tal tratamento são determinados pela legislação da União ou do Estado-Membro, o controlador ou os critérios específicos para a sua nomeação podem ser indicados pela legislação da União ou do Estado-Membro.
SUBCONTRATANTE: pessoa singular ou coletiva, autoridade pública, agência ou outro órgão que trate os dados pessoais por conta do responsável pelo tratamento destes;
TERCEIRO: pessoa singular ou jurídica, uma autoridade pública, uma agência, ou outro organismo que não o titular dos dados, o controlador, o processador, e as pessoas que, sob a autoridade direta do controlador ou do processador, estão autorizadas a tratar dados pessoais;
ENCARREGADO DA PROTEÇÃO DE DADOS: Para obter qualquer esclarecimento relacionado com a presente Política de Privacidade e Cookies, o Cliente/Utilizador poderá contactar o Encarregado da Proteção de Dados da Clínica Daniela Seabra – Nutrição Funcional e Personalizada através de carta remetida a Clínica Daniela Seabra – Nutrição Funcional e Personalizada: com sede na Rua Gil Eanes, 32, 4400 – 165 Vila Nova de Gaia o, ou através do email: info@danielaseabra.pt. Os clientes poderão ainda, caso o pretendam, apresentar reclamações ou pedidos de informação junto da
Comissão Nacional de Proteção Dados, que é a autoridade de controlo nacional para efeitos do Regulamento Geral de Proteção de Dados e da lei nacional aplicável.
CONSENTIMENTO: manifestação de vontade, livre, específica, informada e explícita, pela qual o titular dos dados aceita, mediante declaração ou ato positivo inequívoco, que os dados pessoais que lhe dizem respeito sejam objeto de tratamento;
AUTORIDADE DE CONTROLO: uma autoridade pública independente criada por um Estado-Membro, com a responsabilidade pela fiscalização da aplicação do RGPD, a fim de defender os direitos e liberdades fundamentais das pessoas singulares relativamente ao tratamento e facilitar a livre circulação dos dados na União. Em Portugal, a autoridade de controlo será a Comissão nacional de Proteção de Dados (“CNPD”);
TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS– transferências de dados pessoais que sejam ou venham a ser objeto de tratamento após transferência para um país terceiro (não localizado na União Europeia) ou para uma organização internacional, podendo a transferência ocorrer entre dois ou mais responsáveis pelo tratamento ou entre responsáveis pelo tratamento e subcontratantes;
SERVIÇOS DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO – Qualquer serviço prestado normalmente mediante remuneração, à distância, por via eletrónica e mediante pedido individual de um destinatário de serviços. Para efeitos da referida definição, entende-se por: 1. “à distância”: um serviço prestado sem que as partes estejam simultaneamente presentes; 2. “por via eletrónica”: um serviço enviado desde a origem e recebido no destino através de instrumentos eletrónicos de processamento (incluindo a compressão digital) e de armazenamento de dados, que é inteiramente transmitido, encaminhado e recebido por cabo, rádio, meios óticos ou outros meios eletromagnéticos; e 3. “mediante pedido individual de um destinatário de serviços”: um serviço fornecido por transmissão de dados mediante pedido individual.
A entidade responsável pelo tratamento é a Clínica Daniela Seabra – Nutrição Funcional e Personalizada na medida em que é o responsável pela determinação das finalidades e dos meios de tratamento dos dados pessoais dos seus Clientes.
Na Clínica Daniela Seabra – Nutrição Funcional e Personalizada, a entidade Responsável pelo Tratamento dos dados necessários à prestação dos serviços de saúde (p.ex., para efeitos de Nutrição, diagnóstico médico, gestão administrativa das fichas clínicas, marcações de consultas e exames, admissão e entrega de exames e de exames complementares de diagnóstico) será a Clínica Daniela Seabra – Nutrição Funcional e Personalizada. Todavia, o acesso à sua informação de saúde será de acesso restrito aos profissionais de saúde ou outros sujeitos a equivalentes obrigações de confidencialidade na prestação dos seus cuidados.
Também existe uma relação de corresponsabilidade pelo tratamento de dados pessoais dos clientes da Clínica Daniela Seabra – Nutrição Funcional e Personalizada com a sociedade Nutrimodulation Unipessoal, Lda., bem como com outras entidades, tais como contabilistas e escritórios de advogados e outros prestadores de serviços afiliados ou contratados pela Daniela Seabra – Nutrição Funcional e Personalizada. Tal relação diz respeito ao tratamento de dados dos Clientes para fins de gestão administrativa dos serviços que lhe prestamos. Estas entidades serão
co-responsáveis no que toca ao tratamento de dados necessários para a faturação de serviços de saúde, para estabelecer contactos com os Clientes no contexto da prestação de serviços e ainda relativamente à gravação de chamadas para prova das transações comerciais e monitorização da qualidade do atendimento. Relativamente aos tratamentos de dados pessoais acima descritos, os Clientes poderão exercer junto da Clínica Daniela Seabra – Nutrição Funcional e Personalizada os seus direitos à luz do RGPD, através do endereço de correio eletrónico info@danielaseabra.pt ou de carta endereçada à Clínica Daniela Seabra – Nutrição Funcional e Personalizada, Rua Gil Eanes, 32, 4400–165 Vila Nova de Gaia.
A Clínica Daniela Seabra – Nutrição Funcional e Personalizada, recolhe e trata os dados pessoais necessários para a prestação de cuidados de saúde integrados, incluindo para a gestão dos sistemas e serviços da Clínica, auditoria e melhoria contínua dos mesmos. Os seus dados poderão ser recolhidos diretamente, designadamente, quando marca uma consulta/exame, quando vai a uma consulta/fazer um exame, quando utiliza as nossas Plataformas ou nos contacta. Também podemos receber os seus dados pessoais de forma indireta através dos nossos prestadores de serviços que lhe prestam serviços em nosso nome ou dos nossos parceiros.
A Clínica Daniela Seabra – Nutrição Funcional e Personalizada preocupa-se especialmente com a proteção dos direitos dos menores, pelo que a recolha de dados pessoais de menores de 16 anos está dependente do consentimento dos respetivos pais/titulares das responsabilidades parentais, quando esteja em causa a oferta de serviços da sociedade da informação, p.ex., através do website da Clínica. Para o efeito, aquando da recolha de dados de menores, será solicitado o e-mail dos pais/titulares das responsabilidades parentais para confirmação de que consentem no tratamento de dados pessoais dos menores em causa, quando aplicável.
– Nome, data de nascimento, número de telefone/telemóvel, Email e NIF. Estes dados pessoais são de fornecimento obrigatório (sendo o Cliente ou utilizador devidamente informado da obrigatoriedade da disponibilização destes dados para continuar o processo), os momentos de recolha destes dados podem ser quando cria uma ficha de cliente, seja através do website da Clínica Daniela Seabra – Nutrição Funcional e Personalizada, pelo telefone ou no front office da Clínica.
– Informações sobre as suas marcações, consultas ou exames (incluindo a data e hora da marcação, o exame a realizar/realizado, dados constantes na ficha, entre outros necessários à prestação dos serviços); caso a marcação/pedido de esclarecimento/reclamação seja feita através de meio telefônico ou do website da clínica.
– Restantes dados de identificação, tais como: País, Distrito e Concelho de Nascimento, morada (localidade, código postal, país, distrito, concelho, freguesia), profissão, situação profissional, centro de saúde, médico de família, estado civil, nome do cônjuge, nome do pai, nome da mãe (caso Cliente seja menor), dados relacionados com o seu seguro ou subsistema de saúde.
– Informações sobre a sua saúde; incluindo: motivo da consulta/ato, antecedentes pessoais (doenças de infância, imunizações, hábitos, história ginecológica, alergias, medicação, doenças ativas, doenças inativas), antecedentes familiares (situações mais frequentes – diabetes, HTA,
cancro, vivo/falecido, causa de morte), exame clínico, diagnósticos, exames complementares, encaminhamento, alertas (diabetes, hipertensão, etc.), grupo sanguíneo; medicamentos prescritos, identificação do prescritor, código do local de prescrição e dados da receita e regime especial de comparticipação; ato e rubrica do episódio realizado, data de início e fim do episódio, estado do episódio, profissional de saúde que executou o episódio, nº de episódio, tipo de episódio, indicação se existem resultados do episódio e identificador desses resultados.
– Dados genéticos, origem racial ou étnica e dados relativos à vida sexual e orientação sexual.
– Dados de identificação, contacto e de consumos, para efeitos de marketing: de produtos e serviços da Clínica Daniela Seabra – Nutrição Funcional e Personalizada como: faixa etária, área de residência, nº de telefone, nº de telemóvel, tratamento de dados para essa finalidade endereço de correio eletrónico, frequência das visitas à Clínica, dados relativos aos consumos dos clientes (ato, Serviço, quantia, modo de pagamento, data), identificação das Entidades Financeiras.
– Informações sobre como usar as nossas Plataformas, tais como: IP do dispositivo que utiliza para aceder, a data e hora do início e fim visita às Plataformas ou o histórico do browser do utilizador.
A Clínica Daniela Seabra – Nutrição Funcional e Personalizada utiliza os seus dados acima referidos para marcar consultas, marcar exames, diagnóstico nutricional, para fornecer cuidados de saúde e auditoria. Os dados recolhidos basear-se-ão na necessidade do tratamento para efeitos de Nutrição preventiva, diagnóstico nutricional, prestação de cuidados ou tratamentos de saúde.
Os dados relativos à sua saúde apenas serão tratados por ou sob a responsabilidade de profissionais obrigados a sigilo, na estrita medida do necessário à prestação de cuidados de saúde, podendo ser comunicados aos seus familiares, apenas nas circunstâncias expressamente previstas na Lei em vigor.
Os seus dados serão conservados pela Clínica Daniela Seabra – Nutrição Funcional e Personalizada no estrito cumprimento da legislação aplicável, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito. Tais dados são conservados num formato que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados. O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é utilizada. Existem, no entanto, requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um determinado período de tempo. Nessa medida, os dados relativos à sua saúde são conservados nos termos da legislação aplicável ao arquivo da documentação hospitalar.
1. Direito de Informação, que consiste no direito dos Clientes em serem informados pela Clínica Daniela Seabra – Nutrição Funcional e Personalizada, entre outros aspetos, sobre a finalidade do tratamento dos dados, a quem podem os mesmos ser comunicados, quais os direitos que lhes assistem e em que condições os podem exercer, bem como quais os dados que têm de fornecer obrigatoriamente;
2. Direito de Acesso, que consiste no direito dos Clientes em acederem aos respetivos dados pessoais que tenham por si sido fornecidos, sem restrições, sem demoras ou custos excessivos, bem como saber quaisquer informações disponíveis sobre a origem desses dados;
3. Direito de Retificação, que consiste no direito dos Clientes em exigirem que os seus dados sejam exatos e atuais, podendo solicitar a sua retificação junto da Clínica Daniela Seabra – Nutrição Funcional e Personalizada;
4. Direito de Eliminação (ou ao “esquecimento”), que consiste no direito dos Clientes em exigirem a eliminação dos seus dados pessoais dos registos da Clínica Daniela Seabra – Nutrição Funcional e Personalizada quando os mesmos deixem de ser utilizados para as finalidades para que foram recolhidos, sem prejuízo, contudo, dos prazos de retenção que por lei se imponham;
5. Direito de Oposição, que consiste no direito dos Clientes em se oporem, a seu pedido e gratuitamente, ao tratamento dos seus dados pessoais;
6. Direito à Portabilidade, que consiste no direito dos Clientes em receberem os dados pessoais que tenham fornecido à Clínica Daniela Seabra – Nutrição Funcional e Personalizada num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento.
6. Direito à Limitação do Tratamento, que consiste no direito que os Clientes têm de, em determinadas circunstâncias, solicitarem à Clínica Daniela Seabra – Nutrição Funcional e Personalizada a limitação do tratamento dos seus dados, nomeadamente (i) quando contestem a exatidão dos seus dados pessoais, durante um período que permita à Clínica Daniela Seabra – Nutrição Funcional e Personalizada verificar a sua exatidão; (ii) se tratamento for ilícito e o Cliente se opuser ao apagamento dos dados, solicitando, em contrapartida, a limitação da sua utilização; ou (iii) quando a Clínica Daniela Seabra – Nutrição Funcional e Personalizada já não precise dos dados pessoais do Cliente para fins de tratamento, mas esses dados sejam requeridos pelo Cliente para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
7. Direito de Reclamação junto da CNPD, que consiste no direito de apresentar, sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, uma reclamação a uma autoridade de controlo, em especial no Estado-Membro da sua residência habitual, do seu local de trabalho ou do local onde foi alegadamente praticada a infração, se o titular dos dados considerar que o tratamento dos dados pessoais que lhe diga respeito viola o RGPD e demais legislação nacional aplicável. Em Portugal a autoridade de controlo é a Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Para o exercício de qualquer dos seus direitos, incluindo para aceder aos seus dados ou solicitar a sua retificação, eliminação ou opor-se ao seu tratamento nos termos da lei, os Clientes deverão, através de carta, contactar a Clínica Daniela Seabra – Nutrição Funcional e Personalizada: com sede na Rua Gil Eanes, 32, 4400 – 165 Vila Nova de Gaia o, ou através do email: info@danielaseabra.pt.
A presente Política de Privacidade aplica-se integralmente a todos os utilizadores das Plataformas da Clínica Daniela Seabra – Nutrição Funcional e Personalizada. No entanto, dada a especificidade inerente à utilização das referidas plataformas digitais (designadamente, website da clínica), importa regular algumas questões particularmente relevantes neste âmbito.
A Clínica Daniela Seabra – Nutrição Funcional e Personalizada tem consciência de que o envio de informação pessoal é uma grande preocupação para os Clientes que utilizam a Internet. Assim, em todos os nossos websites e aplicações, os questionários de recolha de dados pessoais obrigam a sessões encriptadas do browser, e todos os dados pessoais que nos disponibiliza ficam armazenados de forma segura nos sistemas da Clínica Daniela Seabra – Nutrição Funcional e Personalizada, sobre os quais são implementadas as melhores práticas de segurança técnicas e processuais visando a proteção dos seus dados pessoais.
Não obstante as medidas de segurança adotadas pela Clínica Daniela Seabra – Nutrição Funcional e Personalizada, alertamos todos os nossos Clientes e utilizadores que aquando do acesso à Internet devem tomar regularmente precauções e adotar medidas adicionais de segurança neste âmbito, designadamente através da utilização de um computador e um browser atualizados, e acautelar o uso de computadores partilhados, bem como o acesso às suas contas pessoais, não partilhando com terceiros os seus dados de acesso.
A Clínica Daniela Seabra – Nutrição Funcional e Personalizada compromete-se a adotar as medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados sobre os quais seja o responsável pelo tratamento contra interferências acidentais ou ilícitas que provoquem a destruição, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados, bem como qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Para o efeito a Clínica Daniela Seabra – Nutrição Funcional e Personalizada dispõe de um conjunto de tecnologias e procedimentos de segurança para a proteção dos dados pessoais dos utilizadores contra o acesso, utilização ou divulgação não autorizados, como por exemplo, o armazenamento dos dados pessoais recolhidos em sistemas informáticos com acesso limitado e localizados em instalações controladas.
Na Clínica Daniela Seabra – Nutrição Funcional e Personalizada os seus dados pessoais poderão ser fornecidos e acedidos pelas empresas que nos prestam serviços informáticos (alojam os ficheiros contendo os seus dados pessoais), bem como as empresas que nos fornecem os softwares (através dos quais os seus dados pessoais são armazenados e tratados), nomeadamente em caso de assistência técnica. Todas as referidas empresas se encontram vinculada por deveres de confidencialidade.
Para além do caso referido supra, apenas divulgaremos os seus dados pessoais a terceiro se e na medida que sejamos legalmente obrigados a fazê-lo.
Neste sentido, a Clínica Daniela Seabra – Nutrição Funcional e Personalizada poderá transmitir os seus dados pessoais à Entidade Reguladora da Saúde, à ACSS, aos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), ao INFARMED ou às Administrações Regionais de Saúde, aos Tribunais, Solicitadores, aos órgãos de polícia criminal ou ao Ministério Público quando seja notificado para oefeito ou quando tal seja necessário para o cumprimento de obrigações jurídicas, conforme legalmente previsto.
Em qualquer das situações acima mencionadas, a Clínica Daniela Seabra – Nutrição Funcional e Personalizada compromete-se a tomar todas as medidas razoáveis para garantir a proteção efetiva dos dados pessoais que trata.
Para efeitos da obtenção de certificações, bem como para a avaliação e medição dos níveis de serviço da Clínica Daniela Seabra – Nutrição Funcional e Personalizada, estas podem transferir alguns dos seus dados pessoais para países terceiros (que não pertençam à União Europeia ou ao Espaço Económico Europeu).
Nesses casos, a Clínica Daniela Seabra – Nutrição Funcional e Personalizada implementará as medidas necessárias e adequadas à luz da lei aplicável para assegurar a proteção dos dados pessoais objeto de uma tal transferência, cumprindo rigorosamente as disposições legais relativamente aos requisitos aplicáveis a tais transferências, nomeadamente informando os Clientes neste âmbito.
Poderá contactar o Encarregado de Proteção de Dados (“DPO”) da Clínica Daniela Seabra – Nutrição Funcional e Personalizada para mais informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, bem como quaisquer questões relacionadas com o exercício dos direitos que lhe são atribuídos pela legislação aplicável e, em especial, os referidos na presente Política de Privacidade, através dos seguintes contactos:
e-mail: info@danielaseabra.pt
Morada: Rua Gil Eanes, 32, 4400 – 165 Vila Nova de Gaia
A Clínica Daniela Seabra – Nutrição Funcional e Personalizada reserva-se o direito de, a qualquer momento, proceder a modificações ou atualizações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente atualizadas nas nossas Plataformas. Sugerimos que as consulte regularmente para estar a par de eventuais alterações.
Cookies são pequenos ficheiros de texto que são introduzidos no dispositivo do utilizador (computador, telemóvel ou tablet) quando visita o website da Clínica Daniela Seabra – Nutrição Funcional e Personalizada através de um browser. Os cookies permitem que o website reconheça o dispositivo do utilizador.
Cookies de personalização: São cookies de sessão, identificação, configuração e registo, estritamente necessário para identificar e fornecer os serviços solicitados. A informação obtida através deles é tratado apenas pela Clínica Daniela Seabra – Nutrição Funcional e Personalizada.
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